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Diretório de Advogados
Estudante de Direito
Emerson Vieira
São Paulo (SP)
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Comentários
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Emerson Vieira
Comentário ·
há 6 anos
Quais os requisitos para concessão da gratuidade da Justiça no novo CPC e como fazer para consegui-la?
José Herval Sampaio Júnior
·
há 11 anos
Muito interessante vossa explanação, pena que sabemos que o autor ter que comprovar a necessidade da justiça gratuita virou a regra nos nossos Tribunais, pois não basta apenas pedir, tem que comprovar a real necessidade, mesmo quando a parte realmente faz jus é um sacrifício conseguir a benesse da lei, muitas vezes dependo do Agravo para poder reverter a decisão de primeiro grau.
Lamentável.
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Emerson Vieira
Comentário ·
há 8 anos
Porte de arma para advogados
Bruno Oliveira Minasi
·
há 8 anos
Para o que interessa a toda classe a OAB não faz um corpo a corpo com os parlamentares.
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Emerson Vieira
Comentário ·
há 8 anos
A contagem de prazos na Justiça do Trabalho
Marcela Faraco
·
há 12 anos
Parabéns, Doutora, muito bom, extremamente didático e elucidativo! Me ajudou muito.
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 7 anos
Pensão por Morte Urbana: quem tem direito e prazo para requerimento
Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do falecimento (fato...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 11 anos
Quais os requisitos para concessão da gratuidade da Justiça no novo CPC e como fazer para consegui-la?
A gratuidade na Justiça no novo CPC recebeu tratamento especial conforme já adiantamos aqui em pelo menos três textos: O novo CPC corrobora obrigação do Poder Público de cumprir o encargo de custear...
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Senado
Notícia ·
há 14 anos
Falsificação e contrabando de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) que tipifica como crime a falsificação de agrotóxicos, além da importação,...
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